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Falta de fundamentação fulmina decisão da juíza Laura Scalldaferri Pessoa
SALVADOR – (18/03) – Trata-se de Apelação interposta pelo pelo Bel. Matheus de Macedo Nunes Alvares em favor de Jean Alves de Uzeda em face da sentença de fls. 13/17, proferida pela juíza da 18ª Vara...
View ArticleFulminada decisão sem fundamentação da juíza Maria de Lourdes Oliveira Araújo...
SALVADOR – (21/03) Trata-se de recurso de APELAÇÃO interposto pela Bela. D´jane Santos Silva em favor de JOSÉ DE ALMEIDA GALVÃO, em desfavor da sentença proferida pela juíza Bela. Maria de Lourdes...
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Desª. Marcia Borges Faria cassa decisão do juiz Moacir Reis Fernandes Filho...
SALVADOR (25/03) Trata-se de Apelação interposta pela Bela. Carla Passos Melhado em favor do Banco Itaú S/A contra decisão do juiz Moacir Reis Fernandes Filho da 31ª Vara Civel de Salvador, com...
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TJBA fulmina decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível
SALVADOR (02/04) – Trata-se de do recurso de Apelação, interposta inteligente pela Bela. Celia Lina Gonçalves em favor de Robson de Jesus dos Santos, contra decisão do Bel. Benício Mascarenhas Neto,...
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TJBA anula decisão do juíz Rolemberg Costa da 3ª Vara da Fazenda de Salvador
0001159-19.2007.8.05.0001Apelação Apelante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Flavia Cardoso Borges Apelado : Roberto Jose Santos A presente Apelação Cível foi interposta pela FAZENDA PÚBLICA...
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Juíz da 4ª Vara da Fazenda de Salvador erra e TJBA anula decisão
0002314-67.2001.8.05.0001Apelação Apelante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Rosana Barbosa Apelado : Protecnica Projetos de Engenharia Ltda DECISÃO A presente Apelação Cível foi...
View ArticleFalta de fundamentação, derruba decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto de...
SALVADOR (08/04) Trata-se de recurso de Apelação interposto pelo Bel. José Rubem Marques Costa em favor de Jeziel Cordeiro Falcão e Rosalba Farias Falcão, contra decisão do Bel. Benício Mascarenhas...
View ArticleError In Procedendo anula decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira (Salvador)
Error In Procedendo anula decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira titular da 27ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de apelação interposta pelos Béis. Bruno Bezerra de Souza, Adriana...
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Error In Procedendo anula decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto titular da 26ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de Trata-se de agravo de instrumento interposto pelos Béis Alexandre...
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Error In Procedendo anula decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira titular da 27ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de Ação de Busca e Apreensão interposta pelos Béis. Daniela Arruda...
View ArticleTJBA declara nula decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível...
Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos Error In Judicando ou Error in Procedendo, já viraram cotidiano no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um...
View ArticleDesprovida decisão do juíz Mauricio Lima de Oliveira da 27ª Vara Cível de...
Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos Error In Judicando ou Error in Procedendo, já viraram cotidiano no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um...
View ArticleAnulada decisão do juíz Mauricio Lima de Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador
Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos Error In Judicando ou Error in Procedendo, já viraram cotidiano no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um...
View ArticleDecisão do juíz Arion D’Almeida Monteiro Filho, da 24ª Vara Cível de...
Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos Entenda melhor o Error In Judicando e o Error in Procedendo, rotinas no judiciário da Bahia. Conceito de recurso, noções de...
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Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos Entenda melhor o Error In Judicando e o Error in Procedendo, rotinas no judiciário da Bahia. Conceito de recurso, noções de...
View ArticleFalta de fundamentação anula decisão do juiz Benicio Mascarenhas Neto da 26ª...
Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos Sentença: a fundamentação como garantia contra decisões arbitrárias João Gabriel Figueiró Salzano 1 Sentença, decisão e...
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Juiz nega internamento de paciente com 184 Kg, Desª.Maria da Graça Osório...
Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos Leia o inteiro teor da decisão da relatora 0000619-61.2013.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Rogério Santos Reis...
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TJBA Cassa decisão do juiz Mauricio Lima de Oliveira (27º Vara Cível) que...
Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos SALVADOR (14/03) Trata-se de Agravo de Instrumento proposto pela Bela. Aline Passos em favor de Jean Roberto Smith de...
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TJBA derruba decisão da juiza Maria Martha Goes Rodrigues (4º Vara da Fazenda)
Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos SALVADOR – (14/03) – Trata-se de Apelação de fls. 20/24 interposta pela procuradora Rosana Barbosa em favor do Município de...
View ArticleTJBA anula decisão da juiza Iris Cristina Pita Seixas Teixeira, 2º Vara Cível...
Direito Legal Direito Legal - Decisões, Doutrinas, Artigos e Temas Jurídicos SALVADOR – (18/03) – Trata-se de Apelação interposta pelo Defensor Público Lúdio Rodrigues Bonfim em favor do Maria Lima...
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